Instituição é referência no cuidado e defesa dos direitos das crianças e adolescentes

O centro de acolhimento é uma instituição que há 30 anos desenvolve trabalhos sociais em Teófilo Otoni

A “O Ninho” – Centro de Acolhimento e Defesa da Criança e Adolescente é uma instituição que há 30 anos desenvolve trabalhos sociais em Teófilo Otoni. 

Tudo começou em 1984 quando a assistente social Maria Graciela Bartesaghi Silveira e a religiosa, Irmã Zoé, fundaram a Creche Ninho. A instituição sobrevive de doações feitas por pessoas que acreditam no projeto, e tem convênios com a Prefeitura Municipal. Atualmente o espaço é dividido em vários núcleos: Casa Ninho, Casa das Meninas e Casa dos Meninos. Já a creche Ninho, é onde as crianças da comunidade do bairro Palmeiras, onde funciona a sede da entidade, são acolhidas durante a semana enquanto seus pais trabalham. Tem ainda o Centro Educacional que oferece atividades para crianças e adolescente no contraturno escolar. “Elas passam um período na escola, almoçam na instituição e outro período no Centro Educacional, onde recebem reforço escolar, aulas de música, balé, informática e capoeira”, explica a coordenadora geral da instituição O Ninho, Maria Graciela Bartesaghi Silveira.

Para Silveira, o ideal cristão tem sido sua motivação durante todos esses anos cuidando de gente. Ela acredita que sem isso seria impossível levar o trabalho adiante. “É um trabalho de muitas alegrias, mas também de muitas frustrações devido algumas situações difíceis. Mas cada um tem um desejo dentro de si, de se dar para o outro. Só o amor pode transformar essas crianças, pois muitas delas nunca foram beijadas por uma mãe e nem tiveram o colo de uma mãe. O amor é uma grande dose que faz parte do trabalho para mudar essas crianças”, disse Maria Graciela.

Casa das meninas

Segundo a coordenadora, como em Teófilo Otoni não tinha nenhuma instituição que atendesse as crianças no período noturno, foi a partir do trabalho desenvolvido com as mulheres marginalizadas, que viram a necessidade de atender crianças em regime de abrigo.

Em 1990 a direção da instituição, após ouvir a sugestão de um grupo de italianos que visitava o local, surge a ideia de criar a Casa das Meninas, com o objetivo de atender crianças e adolescentes em situação de risco. Geralmente adolescentes grávidas ou vítimas de violência sexual. Os italianos ofereceram dinheiro para a compra da casa, que fica na Rua Recanto das Rosas, no bairro Palmeiras.

 “Foram muitas etapas durante esses 30 anos, a gente foi mudando de acordo com a necessidade. No começo a gente só trabalhava com crianças acolhidas. Chegamos a ter umas 160 crianças acolhidas, mas devido às leis não se achava bom que os abrigos fossem tão grandes por causa da individualidade da criança”, ressaltou.

Maria Graciela lembra ainda que, a instituição trabalha de acordo com a decisão das autoridades judiciárias. Há situações em que a criança pode ser encaminhada para adoção, guarda de parentes (tios ou avós), ou família substituta. No entanto, esse processo acontece de acordo com a particularidade de cada caso. “Em algumas situações podem até retornar para a própria mãe. É um trabalho em parceria com o fórum, tudo aqui é feito com autorização do juiz. Não tem uma idade fixa pra ficar na instituição, depende da situação. Elas ficam aqui até o juiz decidir o que pode ser feito”, destacou a coordenadora geral da instituição O Ninho, Maria Graciela Bartesaghi Silveira.

 ECA
No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 24 anos de criação. Neste período, o Estatuto ganhou robustez e se consolidou como o principal instrumento de construção de políticas públicas para a promoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O documento é considerado um marco da proteção à infância no País e substituiu o Código de Menores. Criado em 1927, o Código de Menores representava um avanço já que trazia à tona uma legislação específica para crianças e adolescentes, inclusive com a ideia que crianças fossem separadas das prisões e instituições de adultos. No entanto, trazia na sua essência um olhar para a infância pobre, abandonada e em conflito com a lei para garantir a ‘ordem social’. Era um sistema focado na proteção e assistência através da justiça e assistência social marcando de forma pejorativa o termo ‘menor’.

A promulgação do ECA, em 1990, trouxe uma nova perspectiva, de prioridade absoluta às crianças e aos adolescentes e como sujeitos de direitos. Inspirado na Convenção das Nações Unidas pelos Direitos da Criança, de 1989, que o Brasil foi o primeiro País a ratificar. Outra grande novidade foi que, pela primeira vez na nossa história, a construção desse marco legal previa a articulação de um sistema com vários atores.